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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2017 - 10:20
Município é condenado por remoção não autorizada de homem sepultado como indigente
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil reais.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 16:57
Homem é condenado a 96 anos de prisão em regime fechado por matar filhos e enteadas
Crianças tinham entre três e dez anos de idade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Março de 2017 - 11:52
Homem acusado de atirar em casal para apartar briga é condenado a 11 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo fútil.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 16:49
Se reduzir idade mínima para aposentadoria da mulher, tem que subir do homem, diz Meirelles
Proposta encaminhada por Temer prevê idade mínima de 65 anos nos dois casos.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 10:42
Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto
Pena foi fixada em oito anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 12:37
Homem que descumpriu medida protetiva e tentou matar ex-companheira continuará preso
A prisão em flagrante foi convertida em preventiva e o agressor foi denunciado por tentativa de homicídio.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 12:22
Estabelecimento é condenado a indenizar transexual obrigada a identificar-se como homem
Autora da ação receberá R$ 2,5 mil de indenização.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:34
Homem é condenado a 22 anos de reclusão por roubo e extorsão mediante sequestro contra idoso
Consta da denúncia que o acusado e dois comparsas não identificados roubaram a vítima e a mantiveram refém.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 16:36
Trio acusado de extorquir homem flagrado com entorpecente é condenado pela Vara Criminal
As penas foram fixadas em seis anos e oito meses de reclusão, com início no regime fechado, e pagamento de 16 dias-multa, no mínimo legal.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:59
Justiça mantém condenação de homem acusado de falsificar mais de mil garrafas de bebidas
A pena aplicada é de 3 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, cumulada com prestação pecuniária de 1 salário mínimo, mais 13.332 dias-multa, no piso mínimo legal.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 09:36
Tribunal de Justiça de São Paulo confirma condenação de homem por morte de morador de rua
A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:46
Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de homem morto em assalto
O valor do ressarcimento, a título de danos morais, foi definido em R$ 100 mil para a esposa do falecido e R$ 50 mil para cada um dos cinco filhos.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 15:21
Homem é condenado por manipulação irregular e venda de medicamentos pela internet
A pena foi fixada em 10 anos de reclusão em regime inicial fechado.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:21
Homem acusado de matar por causa de discussão sobre mulher pega 6 anos de detenção

O homicídio ocorreu por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, haja vista que o denunciado atirou contra ela após tê-la chamado para uma conversa.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2016 - 17:06
Homem pagará indenização por danos morais por bater no filho de sua empregada doméstica
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:53
Instituição Bancária é responsabilizada por incidente com bala perdida que atingiu homem
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70 mil.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Mais de 24 anos de reclusão para homem que abusou e engravidou sobrinha de 13 anos
Crime continuado perdurou seis meses
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 11:16
Homem é condenado por roubo duplamente qualificado praticado em acesso à rodovia Anchieta
A pena foi fixada em sete anos, sete meses e seis dias de reclusão e 39 dias-multa, em regime fechado
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 10:59
Homem é condenado a um ano de reclusão por tentativa de golpe em caixa eletrônico
Ele foi condenado por tentar aplicar um golpe conhecido como “pescaria”: um dispositivo é armado para prender envelopes de depósito nos caixas eletrônicos, que posteriormente são retirados pelo fraudador antes de serem processados pela máquina
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:11
Homem é condenado a 18 anos de prisão em regime especial fechado por estupro de enteada
Ele foi condenado por cometer repetidos estupros contra sua enteada

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